No dia 17 de setembro o Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 36.757 (clique aqui) determinando corte de 25% nas despesas de custeio em todas as Secretarias, inclusive na Educação. A partir dessa orientação do Governador a tesoura não parou mais na Secretaria. E as consequências para alunos, professores, orientadores e servidores começam a aparecer:
– Cumprimento do parecer da Procuradoria que determina o corte do auxílio alimentação e transporte para os contratos temporários;
– Não nomeação de novos professores e orientadores;
– Restrição na concessão de auxílio transporte para quem mora nas cidades do Entorno, especialmente fora da Ride;
– Revisão dos valores da VPNI dos ativos e aposentados que a recebem;
– Contingenciamento dos recursos do PDAF;
– Fechamento de projetos desenvolvidos pelas escolas;
– Não pagamento da inscrição dos alunos no PAS;
– Redução na qualidade e quantidade da merenda escolar;
Essas são medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal neste ano. Para 2016, o que se ouve é que a intenção do atual comando do Buriti é resolver a falta de professores sem fazer novas nomeações. Para isso estudam alterar a jornada ampliada encerrar atividades como sala de recurso, estimulação precoce e qualquer outra que demande a presença de professores. Tudo isso com o discurso de que o Fundo Constitucional vai ser reduzido.
Como se vê, não podemos fazer uma greve só pelo “reajuste” não pago. Nossa luta tem o objetivo maior de fazer o Governo recuar em seu projeto de precarizar a educação pública do DF. O reajuste o GDF paga com 15 milhões por mês e pronto. Mas medidas que vem sendo implementadas e as que virão vão provocar uma piora sem precedentes nas condições de ensino e aprendizagem e seus efeitos negativos serão sentidos por muitos anos.
Vamos defender a educação pública do DF dessa visão irresponsável do Governo de plantão.
Washington Dourado
Professor…
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