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passos para o ensino da história negra nas escolas
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passos para o ensino da história negra nas escolas. Como as escolas podem – e
devem! – aplicar o conteúdo exigido pela lei 10.639, e saiba o que você pode
fazer para contribuir com esse processo.
A História do Brasil finalmente incluiu a história de
nossas negras raízes no currículo escolar. Sem deixar para trás, claro, a
origem portuguesa e a indígena, o conteúdo tem de abordar a vinda involuntária
dos africanos. Isso por que, em 2003, o que já deveria ser um direito virou
lei.
A obrigatoriedade do tema “História e Cultura
Afro-brasileira e Africana” existe desde que foi aprovada a lei 10.639. A
partir da sanção dessa lei, as instituições de ensino brasileiras passaram a
ter de implementar o ensino da cultura africana, da luta do povo negro no país
e de toda a história afro-brasileira nas áreas social, econômica e política.
O conteúdo deve ser ministrado nas aulas de história e,
claro, em todo o currículo escolar, como nas disciplinas de artes plásticas,
literatura e música. E isso em TODAS as escolas de Ensino Fundamental e Médio
das redes pública e privada.
Para se adequar à lei, cabe às escolas encontrar um modo
de redesenhar as aulas para encaixar os conteúdos exigidos. Um exemplo de que
isso é possível acontece no Colégio Friburgo, em São Paulo. A coordenadora do
Ensino Fundamental, Eni Spimpolo, conta que os resultados vão além do simples
aprendizado da matéria.
“Mostrando que a mistura
do povo brasileiro foi feita por vários povos através dos tempos, conseguimos
comparar diversas culturas, valorizá-las, promover o respeito a elas e derrubar
preconceitos”, conta.
Veja a seguir como as instituições de ensino podem
superar as dificuldades para implantar – de verdade! – as exigências da lei em
seus currículos e como você, pai, pode, e deve, contribuir nesse processo:
1. Qual o objetivo da lei
10.639?
“Para qualquer pessoa se afirmar como ser humano ela tem
de conhecer um pouco da sua identidade, das suas origens, da sua história”, diz
Kabengele Munanga, professor de Sociologia da USP e vice-diretor do Centro de
Estudos Africanos da instituição. No Brasil, os afro-brasileiros representam
51% da população, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) de 2009. A intenção da lei 10.639 é contribuir para a superação dos
preconceitos e atitudes discriminatórias por meio de práticas pedagógicas de
qualidade, que incluam o estudo da influência africana na cultura nacional.
2. Quais são as
dificuldades de aplicação da lei 10.639?
Segundo o professor Eduardo de Assis Duarte, a não adequação
à lei está relacionada, basicamente, a três fatores: despreparo e
desconhecimento dos professores com relação ao tema; pouco material de estudos
produzido sobre a história e cultura dos afro-brasileiros no Brasil;
preconceito de algumas instituições. “Quando a escola quer fazer, ela faz,
inventa formas de suprir as carências”, afirma o coordenador do Núcleo de
Estudos Interdisciplinares da Alteridade da Faculdade de Letras da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). Para facilitar a implementação da lei 10.639, o
Ministério da Educação (MEC) está criando políticas e programas voltados
para ações de reconhecimento e valorização da diversidade sociocultural.
3. O material didático
brasileiro já está de acordo com a lei?
Para Kabenguele Munanga, professor de sociologia da USP e
vice-diretor do Centro de Estudos Africanos da instituição, os livros
didáticos, no Brasil, ainda não têm uma orientação que realmente contemple as
raízes africanas do país. A professora de língua portuguesa Débora Adão, da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vila Ursolina, de São Paulo, concorda:
“Alguns livros até mencionam piadas preconceituosas (leia acima medidas do MEC
para combater esse tipo de abordagem), o que merece toda a atenção dos pais.
Ainda assim, a vice-diretora do Colégio Sidarta, Maria
Aparecida Schleier acredita que é possível encontrar materiais didáticos de
qualidade e aproveitá-los em benefício dos alunos. “Os conteúdos sobre cultura
e história afro-brasileira de alguns livros são bons, mas servem apenas como
pontos de apoio”. Ela conta que os alunos aprendem muito com atividades que vão
além do conteúdo dos livros. “A música é uma ótima forma de memorizar conteúdos
e, nestas aulas, passamos cantos afro-brasileiros e indígenas para os alunos”.
4. De quem é a
responsabilidade pelo cumprimento da lei?
Segundo o MEC (Ministério da Educação), em 2004, o CNE
(Conselho Nacional de Educação) estabeleceu que a responsabilidade de
regulamentar e desenvolver as diretrizes previstas pela lei 10.639 é dos
Conselhos de Educação Municipais, Estaduais e do Distrito Federal. Além disso,
cada sistema deve fazer o controle das unidades da sua rede de ensino
encaminhando um relatório de atividades ao MEC, à SEPPIR (Secretaria de
Política de Promoção da Igualdade Racial) e ao CNE (Conselho Nacional de
Educação) anualmente.
Os gestores de ensino nas escolas devem incentivar pais e
professores a discutir as bases curriculares dos projetos pedagógicos das
escolas levando em conta as temáticas previstas pela lei. Também é recomendado
que as escolas procurem formas de pedir financiamento para o Ministério da
Educação, prevendo, por exemplo, a disponibilidade de obras para qualificar os
projetos pedagógicos da instituição de ensino.
5. Como exigir a aplicação
da lei na escola do seu filho?
A lei 10.639 não estabelece prazo para a implementação de
suas diretrizes em 100% dos municípios brasileiros. Mas fique atento, pois
existe, sim, uma determinação prevista no Plano Nacional de Implementação para
que certas metas sejam cumpridas até 2015. O Texto do Plano está disponível no
Portal MEC .
Uma forma de exigir que a lei seja cumprida é participar
do Conselho Escolar – a representação dos pais nesse espaço é garantida pela
legislação Educacional do Brasil – e elaborar, junto com os professores e
gestores de ensino, o projeto pedagógico da escola. “O pai precisa ter ciência
do que a escola está ensinando para o seu filho. Hoje em dia, os meios de
comunicação, como e-mail e sites, ajudam a fazer isso”, afirma a diretora
pedagógica do Colégio Vértice, Ana Maria Gouveia Bertoni.
6. Como preparar os
professores para cumprir a lei 10.639?
Uma das estratégias do MEC (Ministério da Educação) é a
formação presencial e à distância de professores sobre o tema, através de
cursos. Segundo Débora Adão, professora da Escola Estadual Vila Ursolina, de São
Paulo, os professores precisam estar abertos para buscar informação em vários
lugares, não apenas nos livros. “Uma dica muito importante é partir de questões
que estão próximas dos alunos. Os professores devem conhecer a realidade dos
estudantes para trabalhar o tema. O aluno precisa voltar para casa e ter o que
contar, tem que levar essas questões para a família naturalmente”, diz.
Foi o que fez Adriana Santos da Silva, diretora da Escola
Estadual Doutor Victor de Britto, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Ela
procurou por conta própria cursos de especialização sobre a história e cultura
afro-brasileira oferecidos pelo MEC. “Fiz dois cursos a distância que foram
maravilhosos. O MEC oportuniza, mas os professores também têm que ir atrás”.
Com o conteúdo aprendido, Adriana desenvolveu projetos na escola onde trabalha.
“Comecei a abordar o tema pela identidade cultural local, tentando quebrar
aquele tabu de que no Rio Grande do Sul só tem loiros”, conta a diretora.
Com a visibilidade nacional que a escola ganhou pela boa
implantação da lei 10.639, foi possível garantir um tempo específico à carga
horária na instituição de ensino para a produção de estudos e atividades sobre
o tema. “A Secretaria da Educação do Estado permitiu isso facilmente porque viu
o trabalho que estamos fazendo na escola”, comemora Adriana Santos da Silva.
7. Como os alunos podem
participar?
No processo de aprendizado, vale pedir para os alunos
trazerem suas dúvidas sobre as diferenças étnicas e culturais que os cercam. As
perguntas podem ser elaboradas com os pais, em casa, e trazidas para a sala de
aula depois. “Se queremos trabalhar a arte da cultura negra nas aulas, pedimos
para os alunos trazerem informações a respeito”, diz Eni Spimpolo, coordenadora
do Ensino Fundamental do Colégio Friburgo. Eni conta que o Colégio tem muitos
alunos negros e que, também por isso, a intenção é fazer com que os
preconceitos com relação às diferenças sejam derrubados através de estudos, de
pesquisas, da convivência e do respeito.
8. Como você pode
colaborar?
A família tem muito a contribuir com o principal objetivo
da lei 10.639: a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias entre
os brasileiros. Afinal, o aluno deve ser estimulado em casa a conversar sobre o
que foi aprendido na escola. Comentar e valorizar os temas estudados facilita o
aprendizado e é por isso que a participação dos pais é fundamental.
A especialista em relações raciais na educação na
Universidade de Santa Cruz, em Ilhéus, Bahia, Rachel de Oliveira, recomenda que
os pais colaborem, inclusive, com sugestões de conteúdo para as aulas. “Se o
pai tiver conteúdo sobre o tema, deve passá-lo à escola para incentivar a
abordagem dentro do currículo da instituição”.
9. Para vivênciar e
aprender?
Experiências fora da sala de aula são formas diferentes
de abordar a cultura e história afro-brasileira.
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